Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários

Primeira Turma absolve denunciado por ter transmitido clandestinamente sinal de internet

Por unanimidade dos votos, os ministros que compõem a Turma concederam o HC para absolver o réu, com base no inciso III, artigo 386, do Código de Processo Penal (CPP). 

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Google terá que indenizar Eurico Miranda por vídeos difamatórios

condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet

Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.

conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

clandestinas de internet sejam revertidos a favor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Google é condenado a pagar indenização por não remover conteúdo ofensivo a desembargadores

TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

Serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. Art. 155, II, da CF, e 2º, II, da LC nº 87/96. Serviço de valor adicionado. Não-Incidência De ICMS.

Ministro manda tirar do ar site com propaganda contra candidata Dilma Rousseff

Site na Internet estava sendo utilizado para fazer propaganda contra a candidata Dilma Rousseff, e outros membros de seu partido, o PT.

Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários

Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

Não há como impor ao Google Brasil Internet Ltda. que se abstenha de criar qualquer perfil ou

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.